Comissões Permanentes emitem pareceres a projetos de lei na tarde de hoje (24)

As Comissões de Constituição, Redação e Justiça; Habitação e Desenvolvimento; Direitos da Mulher; Esporte e Lazer, Turismo e Cultura; Saúde e Bem Estar Social; Agricultura e Pecuária; e Transporte e Sistema Viário reuniram-se na tarde desta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, para apreciação e emissão de pareceres aos projetos de lei […]

Comissões Permanentes emitem pareceres a projetos de lei na tarde de hoje (24)

As Comissões de Constituição, Redação e Justiça; Habitação e Desenvolvimento; Direitos da Mulher; Esporte e Lazer, Turismo e Cultura; Saúde e Bem Estar Social; Agricultura e Pecuária; e Transporte e Sistema Viário reuniram-se na tarde desta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de Viamão – CMV, para apreciação e emissão de pareceres aos projetos de lei 106, 173, 174, 179, 183, 185, 191, 194, 195 e 201 de 2021, além do projeto de resolução 32/2021.

Confira, abaixo, as ementas dos referidos projetos:

Projeto de lei 106/2021: Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.

Projeto de lei 173/2021: Institui o “Dia Municipal do Ciclista” no âmbito do município de Viamão a ser comemorado em 12 outubro.

Projeto de lei 174/2021: Dispõe sobre a “destinação de espaços para ciclofaixas” no município de Viamão.

Projeto de lei 179/2021: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no município de Viamão.

Projeto de lei 183/2021: Atribui a nomenclatura de “Rua Carmelina José Goulart”, a estrada de aproximadamente 2 km que inicia no Beco do Laçasso e termina no acesso ao Condomínio Rancho das Figueiras e, que ainda não possui identificação.

Projeto de lei 185/2021: Atribui nomenclatura de “Rua Abrelino Fraga da Silva”, ao Beco localizado em intersecção à rua Carlos Alberto Von Muhlem, em Itapuã.

Projeto de lei 191/2021: O presente projeto de lei visa denominar o Centro de Iniciação ao Esporte, que está sendo construído no bairro Santa Cecília de Centro de Iniciação ao Esporte Glademir Vieira de Moura – Saricão.

Projeto de lei 194/2021: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Educação no Trânsito” no município de Viamão.

Projeto de lei 195/2021: Revoga a lei municipal n° 5094/2021.

Projeto de lei 201/2021: Cria a política municipal de marcas e sinais no município de Viamão, através da modernização, atualização, digitalização das marcas e sinais, criação de novas categorias e dá outras providências.

Projeto de resolução 32/2021: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região das Augustas no âmbito da Câmara Municipal de Viamão.

Veja os componentes de cada Comissão Permanente:

Constituição, Redação e Justiça: presidente Armando Azambuja – PSDB, relator Denise Guedes – PSDB, membros Thiago Gutierres – PSD, Dédo Machado – MDB e Alex Boscaini – PT.

Habitação e Desenvolvimento: presidente Rodrigo Pox – PDT, membros Eraldo Roggia – PTB e Denise Guedes – PSDB.

Defesa dos Direitos da Mulher: presidente Eda Regina – PDT, membros Denise Guedes – PSDB e Fátima Maria – PT.

Esporte e Lazer, Turismo e Cultura: presidente Markinhos da Estalagem – PSB, Jonas Rodrigues – Cidadania e Fátima Maria – PT.

Saúde e Bem Estar Social: presidente Dilamar de Jesus – PSB, membros Xandão Gomes – Republicanos e Armando Azambuja – PSDB.

Agricultura e Pecuária: presidente Dédo Machado – MDB, membros Luisinho do Espigão – PSDB e Jonas Rodrigues – Cidadania.

Transporte e Sistema Viário: presidente Eraldo Roggia – PTB, membros Thiago Gutierres – PSD e Fabrício – MDB.